Pena superior a 40 anos para homem que torturou e matou criança de 1 ano

Ação revisional. Incidência do CDC. Possibilidade de revisão. Limitação dos juros. Patamar de 12% ao ano.

Dispensa de professor no curso do ano letivo gera indenização por dano moral

Discussão sobre a nova Lei do Divórcio abre atividades do ano na ESA

Banco terá de pagar multa de R$ 300 ao dia por mais de um ano

Jovem envolvido em morte de estudantes pode ser solto no final do ano

País perde R$ 100 bi por ano com a corrupção, diz Lorenzoni

Lei sancionada por Serra há um ano ainda não foi regulamentada

Limitação de dedução de prejuízos para IR vale a partir do ano-base 1995

OIT: Exploradores do trabalho escravo lucram US$ 32 bi por ano

Mais R$ 5,9 bi para área social no ano que vem

investimentos, R$ 900 milhões a menos do que o previsto para este ano (R$ 12,3 bilhões).

CNJ declara a legalidade da resolução que institui juiz leigo

No procedimento, o sindicato alegou que o TJMG criou o cargo de juiz leigo sem previsão na Lei de Organização e Divisão Judiciária e sem proposta de lei que disciplina a criação dos referidos cargos

Joaquim Barbosa diz que deixa Supremo com "alma leve"

Barbosa participou nesta terça-feira de sua última sessão como ministro do tribunal

Quem não deve, não teme, afirma Joaquim Barbosa

Associação dos magistrados questiona compra de apartamento e forçam punição

Congresso Nacional: Democrático ou espelho da sociedade?

Rita Cortez cita ‘herança perversa’ no Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo

“O trabalho forçado ou executado em condições degradantes é uma prática ainda comum no nosso País, devendo ser definitivamente punido e expurgado junto com outras situações que nos colocam abaixo dos marcos civilizatórios, como por exemplo, o trabalho infantil.” 

Lei nº 11.129, de 30/06/05.

Institui o Programa Nacional de Inclusão de Jovens - ProJovem; cria o Conselho Nacional da

Comissão de adoção internacional tenta revalidar laudos

Existem 44 crianças e adolescentes disponíveis para o procedimento; Mas apenas duas adoções internacionais são feitas por ano

Negado recurso a condenado por tráfico de drogas

O acusado foi condenado a um ano e oito meses de reclusão pelo crime de tráfico de entorpecentes.

Palocci diz em delação que campanhas do PT de 2010 e 2014 custaram R$ 1,4 bilhão

Ele afirmou ainda que Lula fez indicação para 'garantir ilicitudes' na Petrobras. Defesa do ex-presidente afirma que a decisão de Moro tem 'o nítido objetivo de tentar causar efeitos políticos para Lula e seus aliados'.